8024156-34.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 75.007,84

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

NOVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-50

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO MAIA CARVALHO

OAB/BA 45001•Representa: ATIVO

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

OAB/BA 35625•Representa: ATIVO

PAULA LIMA CUNHA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 18408•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:40

Baixa Definitiva

27/03/2026, 16:40

Processo Desarquivado

27/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/01/2025, 10:06

Arquivado Provisoriamente

28/01/2025, 12:01

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:54

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 09:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/01/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:54

Despacho

•25/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:52

Sentença

•24/07/2024, 21:00

Despacho

•19/01/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/07/2023, 18:29

Acórdão

•04/05/2023, 17:49

Despacho

•21/02/2022, 17:12

Despacho

•20/02/2022, 11:50