8055196-63.2021.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 378.148,63

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956•Representa: PASSIVO

VICTOR TANURI GORDILHO

OAB/BA 28031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 15:11

Expedição de despacho.

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:46

Expedição de despacho.

03/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 06:15

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de FREDERICO PEDREIRA LUZ em 04/11/2024 23:59.

22/12/2024, 23:16

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 20:04

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 20:04

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 15:11

Despacho

•03/09/2025, 11:41

Despacho

•22/08/2025, 06:15

Despacho

•19/12/2024, 20:04

Decisão

•24/07/2024, 18:05

Decisão

•24/07/2024, 18:05

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 23:35

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 23:35

Decisão

•26/04/2024, 11:18

Decisão

•09/04/2024, 15:48

Outros documentos

•13/12/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:16