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8071314-12.2024.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 20.360,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDINEA ALMEIDA DOS REIS
CPF 782.***.***-00
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
CNPJ 61.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/BA 78684•Representa: ATIVO
THIAGO DA SILVA MEIRELES
OAB/BA 37901•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/10/2025
20/10/2025, 15:57Baixa Definitiva
20/10/2025, 15:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/10/2025, 15:57Juntada de Certidão
20/10/2025, 15:57Decorrido prazo de CLAUDINEA ALMEIDA DOS REIS em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:29Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:29Publicado Ementa em 26/09/2025.
26/09/2025, 04:51Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
26/09/2025, 04:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 13:09Juntada de Petição de certidão
23/09/2025, 18:17Conhecido o recurso de CLAUDINEA ALMEIDA DOS REIS - CPF: 782.523.935-00 (APELANTE) e não-provido
23/09/2025, 11:08Conhecido o recurso de CLAUDINEA ALMEIDA DOS REIS - CPF: 782.523.935-00 (APELANTE) e não-provido
23/09/2025, 08:43Deliberado em sessão - julgado
22/09/2025, 20:10Incluído em pauta para 15/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
27/08/2025, 16:55Solicitado dia de julgamento
25/08/2025, 14:05Documentos
Acórdão
•23/09/2025, 08:43
Ato Ordinatório
•29/04/2025, 12:42
Ato Ordinatório
•29/04/2025, 12:42
Sentença
•14/04/2025, 10:39
Sentença
•11/04/2025, 17:19
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 20:00
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 19:59
Decisão
•05/06/2024, 12:43
Decisão
•05/06/2024, 10:10