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8077719-06.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2020
Valor da Causa
R$ 52.250,00
Orgao julgador
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ALLAN SANTOS DO NASCIMENTO
CPF 049.***.***-44
OI
TELEMAR NORTE LESTE
OI MOVEL S.A.
OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE
Advogados / Representantes
JOSE LEONAM SANTOS CRUZ
OAB/BA 59355•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 18:19Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DO NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 18:19Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 13:25Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DO NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 13:25Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
19/04/2026, 12:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 11:59Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024, 03:02Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 03:59Arquivado Definitivamente
19/08/2024, 20:56Baixa Definitiva
19/08/2024, 20:56Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
09/08/2024, 19:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
09/08/2024, 19:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Allan Santos Do Nascimento Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077719-06.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/07/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 18:21Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 16:26Documentos
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 18:21
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 16:26
Acórdão
•18/06/2024, 11:17
Ato Ordinatório
•30/04/2024, 05:24
Sentença
•08/04/2024, 09:59
Sentença
•08/04/2024, 06:28
Ato Ordinatório
•22/09/2023, 11:41
Ato Ordinatório
•22/09/2023, 11:41
Ato Ordinatório
•29/05/2023, 11:43
Ato Ordinatório
•29/05/2023, 11:41
Despacho
•14/12/2022, 07:07
Despacho
•13/12/2022, 23:11
Despacho
•29/06/2022, 18:41
Despacho
•29/06/2022, 15:00
Ato Ordinatório
•14/08/2020, 20:53