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0000325-51.2010.8.05.0117
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 5.580,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ANALIA RIBEIRO DAMASCENO
CPF 983.***.***-49
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
MARCELO TEODORO DA SILVA
OAB/SP 242922•Representa: ATIVO
MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS
OAB/GO 27346•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 16:52Juntada de certidão
27/08/2024, 16:52Recebidos os autos
27/08/2024, 16:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Analia Ribeiro Damasceno Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:SP242922-A) Advogado: Marcos Antonio Silva Dos Santos (OAB:GO27346-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000325-51.2010.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 0000325-51.2010.8.05.0117 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
29/07/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/03/2024, 15:51Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/09/2020 23:59:59.
04/01/2021, 01:43Publicado Intimação em 21/07/2020.
13/08/2020, 02:41Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020, 15:02Expedição de intimação via Sistema.
20/07/2020, 15:02Juntada de Petição de petição
15/07/2020, 12:32Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020, 15:15Conclusos para despacho
01/06/2020, 10:14Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
16/12/2019, 17:31Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
25/09/2019, 10:29Devolvidos os autos
15/07/2019, 18:47Documentos
Decisão
•25/07/2024, 18:35
Decisão
•25/07/2024, 15:36
Despacho
•11/03/2024, 09:33
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•01/07/2020, 15:15