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0500249-46.2019.8.05.0022
Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
NERIANE WANDERLEY GOMES
OAB/BA 35306•Representa: PASSIVO
HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA
OAB/BA 35500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024, 08:29Baixa Definitiva
29/02/2024, 08:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/02/2024, 08:29Juntada de certidão
28/02/2024, 16:47Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 00:04Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024, 02:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024, 02:54Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
31/01/2024, 16:05Expedição de Certidão.
31/01/2024, 16:02Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 10:27Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/01/2024, 10:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024, 09:02Não conhecido o recurso de JUNIO MONTEIRO DA SILVA (APELADO)
29/01/2024, 13:39Não conhecido o recurso de JUNIO MONTEIRO DA SILVA (APELADO)
29/01/2024, 10:10Juntada de Petição de certidão
25/01/2024, 14:28Documentos
Petição
•31/01/2024, 16:05
Acórdão
•29/01/2024, 10:10
Despacho
•06/11/2023, 10:29
Despacho
•06/11/2023, 10:18
Decisão
•23/10/2023, 20:05
Despacho
•23/10/2023, 08:08
Despacho
•06/09/2023, 17:03
Decisão
•01/08/2023, 13:23
Decisão
•01/08/2023, 11:20
Sentença
•14/06/2023, 08:55
Sentença
•12/06/2023, 09:04
Despacho
•14/03/2023, 08:19
Despacho
•13/03/2023, 17:59
Despacho
•09/01/2023, 09:53
Despacho
•19/10/2022, 14:23