0500415-78.2017.8.05.0271

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GOMES QUADROS FILHO

OAB/BA 27208•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

26/04/2026, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

26/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Publicado Edital em 29/07/2024.

20/04/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:43

Baixa Definitiva

20/09/2024, 13:43

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:21

Mandado devolvido Positivamente

02/08/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Reu: Allan Dos Santos Oliveira Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Terceiro Interessado: Ipc Conrado Henrique De Andrade Lustosa Terceiro Interessado: Ipc Diogo De Morais Rabelo Terceiro Interessado: Sdpm Joselito Ribeiro Da Silva Testemunha: Ana Lacerd Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA EDITAL 0500415-78.2017.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

29/07/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:36

Petição

•18/07/2024, 19:59

Sentença

•08/07/2024, 14:08

Petição

•20/06/2024, 20:31

Sentença

•18/06/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:34

Despacho

•09/01/2024, 11:46

Despacho

•23/08/2023, 10:02

Despacho

•20/04/2023, 14:47

Despacho

•12/10/2022, 17:26

Despacho

•01/09/2022, 14:56

Despacho

•14/02/2022, 15:30

Decisão

•23/07/2018, 16:30

Decisão

•23/07/2018, 16:29