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0500950-81.2019.8.05.0256
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2019
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Partes do Processo
FABIO SILVA SANTOS
CPF 014.***.***-48
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
PATRICIA DUARTE OLIVEIRA
OAB/BA 35471•Representa: ATIVO
LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
OAB/PE 22265•Representa: PASSIVO
ADRIANA CATANHO PEREIRA
OAB/BA 52243•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTOS em 21/08/2025 23:59.
08/03/2026, 20:04Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTOS em 21/08/2025 23:59.
08/03/2026, 17:40Publicado Despacho em 30/07/2025.
08/03/2026, 16:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
08/03/2026, 16:57Conclusos para julgamento
03/11/2025, 09:22Juntada de certidão
03/11/2025, 09:22Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.
30/08/2025, 20:36Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 16:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 17:32Expedição de intimação.
28/07/2025, 17:32Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 22:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 19:42Expedição de despacho.
14/07/2025, 19:42Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025, 19:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fabio Silva Santos Advogado: Patricia Duarte Oliveira (OAB:BA35471) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500950-81.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas
29/07/2024, 00:00Documentos
Despacho
•28/07/2025, 17:32
Despacho
•14/07/2025, 19:42
Despacho
•13/07/2023, 14:39
Despacho
•03/07/2023, 17:02
Despacho
•28/09/2020, 09:24
Despacho
•27/03/2020, 11:29
Ato Ordinatório
•17/06/2019, 14:07
Despacho
•24/04/2019, 15:28