8000198-89.2023.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MELO SILVA

OAB/BA 67838•Representa: PASSIVO

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR

OAB/BA 43599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO SALVADOR MELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:56

Decorrido prazo de CRISTIANO SALVADOR MELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:56

Expedição de intimação.

29/04/2026, 10:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/04/2026 08:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

29/04/2026, 10:29

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de CRISTIANO SALVADOR MELO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:40

Expedição de mandado.

15/04/2026, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 29/04/2026 08:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

14/04/2026, 13:18

Expedição de intimação.

14/04/2026, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:33

Documentos

Petição

•27/04/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:26

Despacho

•21/10/2025, 10:42

Petição

•23/07/2025, 14:36

Decisão

•10/07/2025, 18:15

Decisão

•10/07/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:30

Despacho

•03/02/2025, 14:15

Despacho

•03/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:57

Despacho

•03/11/2024, 20:24

Despacho

•01/11/2024, 17:23