8000356-37.2023.8.05.0259

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.405,22

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANA PAULA MAIA SOARES

CPF 927.***.***-20

Autor

EDER DE SAO PEDRO MENEZES

Terceiro

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

Terceiro

PREGOEIRA DA COMISSAO DE LICITACAO

Terceiro

TERRA NOVA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR

OAB/BA 37892•Representa: ATIVO

RAPHAEL DA SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO BORGES MARACAJA PEREIRA

OAB/BA 38648•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO

OAB/BA 65920•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de contra-razões

20/05/2025, 15:45

Expedição de despacho.

28/04/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de ANA PAULA SOARES SILVA em 10/02/2025 23:59.

23/04/2025, 03:35

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:47

Expedição de decisão.

16/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 10/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:07

Expedição de decisão.

09/12/2024, 10:25

Embargos de declaração não acolhidos

09/12/2024, 08:15

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de ANA PAULA SOARES SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2024, 21:44

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 08:51

Despacho

•25/04/2025, 13:20

Decisão

•09/12/2024, 10:25

Decisão

•09/12/2024, 08:15

Sentença

•26/07/2024, 08:19

Sentença

•25/07/2024, 18:26

Despacho

•18/03/2024, 09:17

Despacho

•13/03/2024, 10:57

Despacho

•02/08/2023, 13:48

Despacho

•02/08/2023, 13:27