8001054-49.2023.8.05.0160

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS

Partes do Processo

JULIO PEREIRA MORAES SICUPIRA

CPF 024.***.***-52

Autor

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Terceiro

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO

CNPJ 01.***.***.0001-18

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

CNPJ 12.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/BA 33015•Representa: ATIVO

EDUARDO FRAGA

OAB/BA 10658•Representa: PASSIVO

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702•Representa: PASSIVO

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ 146066•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:32

Juntada de certidão

29/01/2026, 13:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 11:06

Expedição de citação.

25/10/2025, 11:06

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:26

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:24

Expedição de citação.

23/01/2025, 13:24

Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES BRISSANT em 06/08/2024 23:59.

11/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

11/09/2024, 10:33

Documentos

Despacho

•25/10/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 20:38

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:53

Despacho

•02/12/2023, 11:25