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8001176-81.2019.8.05.0199
Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Processos relacionados
Partes do Processo
JILVAN DE JESUS CAMPOS
CPF 036.***.***-31
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS
OAB/BA 32455•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 10:48Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:48Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/03/2026, 10:48Juntada de certidão
13/03/2026, 10:48Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 05:13Decorrido prazo de JILVAN DE JESUS CAMPOS em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:47Publicado Ementa em 22/01/2026.
22/01/2026, 01:18Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026
22/01/2026, 01:18Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 17:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2026, 17:49Conhecido o recurso de JILVAN DE JESUS CAMPOS - CPF: 036.236.315-31 (APELANTE) e não-provido
21/12/2025, 11:55Conhecido o recurso de JILVAN DE JESUS CAMPOS - CPF: 036.236.315-31 (APELANTE) e não-provido
19/12/2025, 20:19Juntada de Petição de certidão
17/12/2025, 15:20Deliberado em sessão - julgado
17/12/2025, 15:07Comunicação eletrônica
17/11/2025, 17:50Documentos
Acórdão
•19/12/2025, 20:19
Ato Ordinatório
•07/07/2025, 13:03
Sentença
•06/06/2025, 09:27
Despacho
•11/12/2024, 10:50
Despacho
•25/07/2024, 19:00
Decisão
•25/04/2024, 11:18
Despacho
•30/06/2023, 09:44
Decisão
•16/09/2022, 10:23