8001788-44.2023.8.05.0113

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 3 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

GUSTAVO RODRIGUES BORGES DE SOUZA

CPF 003.***.***-42

Autor

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA DE OLIVEIRA COELHO

OAB/BA 52936•Representa: ATIVO

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 48072•Representa: ATIVO

MILENA DE OLIVEIRA COELHO

OAB/BA 52936•Representa: PASSIVO

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 48072•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 09:58

Baixa Definitiva

10/12/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/12/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES BORGES DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:04

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:14

Não conhecido o recurso de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: 13.100.722/0001-60 (JUIZO RECORRENTE)

13/10/2025, 09:37

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

12/08/2025, 17:11

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 14:14

Decisão

•13/10/2025, 09:37

Decisão

•07/08/2025, 11:59

Decisão

•06/08/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:40

Sentença

•18/02/2025, 11:23

Sentença

•17/02/2025, 16:50

Despacho

•28/11/2024, 12:18

Despacho

•27/11/2024, 15:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 20:30

Despacho

•22/10/2024, 14:04

Despacho

•18/10/2024, 14:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/10/2024, 13:50

Despacho

•03/10/2024, 11:12