8001922-80.2024.8.05.0228

Mandado de Segurança CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA

CPF 899.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 63197•Representa: ATIVO

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 62849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Decisão em 30/07/2024.

20/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:49

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 19:09

Baixa Definitiva

19/01/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:28

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de _PJe_ 3aPJ. cível. ciente. dispensa prazo recursal

24/10/2025, 11:27

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:56

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:56

Expedição de intimação.

20/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:06

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 17:06

Sentença

•14/10/2025, 07:24

Despacho

•25/07/2025, 15:46

Despacho

•25/07/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:18

Decisão

•26/07/2024, 00:33

Decisão

•25/07/2024, 13:28