8002046-07.2019.8.05.0271

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 52.274,40

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MATEUS BRAGA QUEIROZ

CPF 916.***.***-87

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO

OAB/BA 64646•Representa: ATIVO

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 09:41

Baixa Definitiva

25/07/2024, 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2024, 09:41

Juntada de certidão

25/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de MATEUS BRAGA QUEIROZ em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:23

Publicado Decisão em 03/07/2024.

29/06/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 07:39

Não conhecido o recurso de MATEUS BRAGA QUEIROZ - CPF: 916.994.445-87 (APELANTE)

27/06/2024, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 22:31

Juntada de certidão

19/03/2024, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:35

Decorrido prazo de MATEUS BRAGA QUEIROZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:35

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 09:50

Decisão

•27/06/2024, 09:23

Decisão

•13/12/2023, 08:00

Decisão

•13/12/2023, 06:19

Despacho

•18/05/2022, 09:59

Despacho

•17/05/2022, 17:06

Despacho

•10/01/2022, 08:55

Outros documentos

•07/10/2021, 12:04

Sentença

•16/09/2021, 16:37

Despacho

•12/08/2021, 12:04

Despacho

•26/02/2021, 12:01

Despacho

•14/01/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 05:53

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 05:22

Despacho

•29/06/2020, 10:09