8001975-53.2021.8.05.0006

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

VALDINEIDE SILVA SOUZA

CPF 943.***.***-87

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.A.

CNPJ 61.***.***.0556-42

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SOUZA ANDRADE

OAB/BA 58619•Representa: ATIVO

MIRIAM EIKO GIBO YAMACHITA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO MORALES LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:16

Baixa Definitiva

01/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/07/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:50

Decorrido prazo de VALDINEIDE SILVA SOUZA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:50

Decorrido prazo de VALDINEIDE SILVA SOUZA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:43

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:09

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 15:54

Conhecido o recurso de DROGARIA SAO PAULO S.A. - CNPJ: 61.412.110/0556-42 (RECORRIDO) e não-provido

13/05/2025, 15:54

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 15:54

Decisão

•13/05/2025, 15:54

Decisão

•13/05/2025, 15:54

Despacho

•22/01/2025, 07:44

Despacho

•22/01/2025, 07:44

Sentença

•25/07/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 16:46

Despacho

•19/02/2024, 17:34