8002396-86.2019.8.05.0079

Remessa Necessária CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

BEQUEMBAL SOUZA MOTA

CPF 675.***.***-15

Autor

JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS, 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Terceiro

PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 31641•Representa: ATIVO

PRISCILA CERQUEIRA BRITTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 31641•Representa: PASSIVO

PRISCILA CERQUEIRA BRITTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/11/2021, 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2021, 11:33

Transitado em Julgado em 10/11/2021

10/11/2021, 11:33

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:32

Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:40

Decorrido prazo de BEQUEMBAL SOUZA MOTA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:40

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 08:28

Publicado Ementa em 03/09/2021.

03/09/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 14:42

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

02/09/2021, 09:45

Deliberado em sessão - julgado

31/08/2021, 21:08

Incluído em pauta para 31/08/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/08/2021, 10:15

Documentos

Acórdão

•02/09/2021, 08:43

Sentença

•20/04/2021, 17:38

Despacho

•01/02/2021, 11:51

Decisão

•21/01/2021, 16:29

Despacho

•17/11/2020, 10:36

Despacho

•04/09/2020, 10:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/09/2020, 17:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/09/2020, 17:03

Sentença

•26/08/2020, 10:41

Sentença

•14/05/2020, 09:30

Despacho

•17/03/2020, 09:46

Despacho

•14/01/2020, 10:53

Despacho

•23/10/2019, 10:36

Despacho

•10/09/2019, 11:17