8054026-56.2021.8.05.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ 97.***.***.0028-70

Autor

FERNANDO PEREIRA SILVA

CPF 789.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571•Representa: ATIVO

LUANA CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA KELLY SOUZA MOURA

OAB/BA 52403•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 07:19

Baixa Definitiva

20/05/2025, 07:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 07:17

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:32

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 02:05

Conhecido o recurso de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - CNPJ: 97.422.620/0028-70 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 13:28

Conhecido o recurso de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - CNPJ: 97.422.620/0028-70 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:29

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2025, 17:01

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 13:44

Decisão

•05/02/2025, 12:01

Decisão

•04/02/2025, 12:33

Decisão

•13/11/2024, 13:46

Decisão

•13/11/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:28

Sentença

•11/07/2024, 13:43

Sentença

•11/07/2024, 13:00

SENTENÇA

•11/07/2024, 13:00

Decisão

•09/01/2024, 13:39

Decisão

•27/12/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:39

Despacho

•08/03/2023, 12:32