8062157-54.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.992,77

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GONCALVES

CPF 268.***.***-10

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/02/2022, 17:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/02/2022, 17:54

Transitado em Julgado em 08/02/2022

08/02/2022, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2022 23:59.

07/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA GONCALVES em 26/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 15:21

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:27

Expedição de intimação.

29/11/2021, 11:27

Provimento por decisão monocrática

23/11/2021, 08:54

Conclusos para decisão

19/11/2021, 20:07

Recebidos os autos

22/10/2021, 00:40

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 00:40

Documentos

Decisão

•23/11/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 15:53

Decisão

•09/04/2021, 07:46

Decisão

•08/04/2021, 08:25