8063436-36.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CLEZIO SANTANA LINS

CPF 838.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 22:18

Decorrido prazo de CLEZIO SANTANA LINS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de CLEZIO SANTANA LINS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

18/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de CLEZIO SANTANA LINS em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:30

Publicado Certidão em 30/05/2025.

26/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 07:56

Expedição de despacho.

29/01/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2025, 11:37

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:08

Documentos

Petição

•10/03/2026, 07:55

Despacho

•29/01/2026, 19:09

Despacho

•31/12/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 23:43

Sentença

•29/11/2024, 09:37

Sentença

•29/11/2024, 09:37

Sentença

•29/11/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:33

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 21:07

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 21:07