8068167-80.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

UELTON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 51701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASLAN DO ESPIRITO SANTO SACRAMENTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:54

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 08:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

25/07/2024, 15:37

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:38

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 15:50

Documentos

Decisão

•25/07/2024, 18:36

Decisão

•25/07/2024, 15:37

Despacho

•08/03/2024, 10:07

Despacho

•29/02/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:50

Sentença

•28/06/2023, 10:54

Sentença

•27/06/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 14:10

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 09:00

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 09:00

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 09:00

Decisão

•29/04/2022, 11:47

Decisão

•17/08/2021, 23:10

Decisão

•16/08/2021, 17:12