8084746-74.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.469,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GENIRA MORAES RODRIGUES

CPF 163.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO

OAB/BA 36307•Representa: ATIVO

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA

OAB/BA 21764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 02/10/2023 23:59.

28/04/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.

28/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de GENIRA MORAES RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de GENIRA MORAES RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Publicado Despacho em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:06

Expedição de intimação.

12/12/2025, 13:16

Expedição de intimação.

12/12/2025, 13:16

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 15:53

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 23:36

Sentença

•21/10/2025, 15:49

Despacho

•15/04/2025, 16:13

Despacho

•14/11/2024, 19:31

Despacho

•14/11/2024, 16:51

Despacho

•14/11/2024, 16:51

Despacho

•25/07/2024, 19:07

Despacho

•25/07/2024, 14:53

Decisão

•01/04/2024, 17:05

Decisão

•31/03/2024, 17:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/09/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:03