0009470-82.1996.8.05.0001

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 43.070,13

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA CURCI FELIX MARTINS E FREITAS

OAB/BA 32759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 10:09

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/12/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de MONTT CONSTRUTORA LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:34

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:26

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 07:26

Juntada de certidão

22/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:20

Conhecido o recurso de MONTT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.558.472/0001-79 (APELADO) e não-provido

21/10/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MONTT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.558.472/0001-79 (APELADO) e não-provido

20/10/2025, 19:48

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 18:34

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:53

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:30

Decisão

•11/05/2025, 19:09

Decisão

•10/05/2025, 17:49

Despacho

•20/01/2025, 17:12

Despacho

•08/01/2025, 11:52

Despacho

•26/07/2024, 20:05

Despacho

•26/07/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 22:49

SENTENÇA

•31/08/2021, 22:49

OFÍCIO

•31/08/2021, 22:49

OFÍCIO

•31/08/2021, 22:49