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0501000-24.2018.8.05.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
BRUNO MACEDO DE SOUZA
OAB/BA 29527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de devolução de carta precatória
26/03/2026, 17:42Juntada de Outros documentos
17/03/2026, 11:42Expedição de Carta precatória.
16/03/2026, 08:33Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
11/03/2026, 17:47Expedição de intimação.
24/02/2026, 21:22Ato ordinatório praticado
24/02/2026, 21:21Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
22/02/2026, 16:12Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
22/02/2026, 10:31Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/02/2026, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
22/02/2026, 10:12Juntada de devolução de carta precatória
17/12/2025, 17:04Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 04:27Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 16:46Expedição de Carta precatória.
21/10/2025, 22:29Mandado devolvido Negativamente
21/10/2025, 01:27Documentos
Ato Ordinatório
•24/02/2026, 21:21
Petição
•13/10/2025, 13:35
Sentença
•09/10/2025, 16:36
Ato Ordinatório
•10/03/2025, 17:35
Ato Ordinatório
•27/07/2024, 00:19
Ato Ordinatório
•09/06/2024, 20:16
Despacho
•09/11/2023, 17:31
Despacho
•17/07/2023, 16:00
Ato Ordinatório
•24/10/2022, 13:56
Ato Ordinatório
•24/10/2022, 13:56
Ato Ordinatório
•12/01/2021, 13:35
Ato Ordinatório
•12/01/2021, 10:00
Ato Ordinatório
•09/11/2020, 11:51
Ato Ordinatório
•09/11/2020, 11:20
Decisão
•05/03/2020, 09:52