0533330-49.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:08

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 16:08

Juntada de certidão

21/07/2025, 19:39

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 19:29

Baixa Definitiva

21/07/2025, 19:29

Juntada de certidão

21/07/2025, 19:28

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

15/07/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:35

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:27

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:07

Recebidos os autos

09/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Eric Passos Dos Santos Terceiro Interessado: Lillian Cristina Da Silva Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sdpm Delano Roosevelt De Almeida Pascoal Cad Terceiro Interessado: Sdpm Marc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0533330-49.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 18:09

Juntada de certidão

04/07/2024, 18:05

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 11:35

Decisão

•02/04/2025, 15:54

Decisão

•02/04/2025, 09:45

Petição

•24/03/2025, 13:50

Acórdão

•20/03/2025, 17:44

Despacho

•26/07/2024, 18:39

Despacho

•22/07/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:49

Despacho

•05/12/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:34

Decisão

•20/11/2023, 12:52

Decisão

•20/11/2023, 12:51