8000001-73.2024.8.05.0200

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2024

Valor da Causa

R$ 31.245,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO BARAUNA REGO FILHO

CPF 073.***.***-68

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATIAS FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 30695•Representa: ATIVO

JACIANE FERREIRA DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

OAB/BA 68978•Representa: PASSIVO

IZABELA RIOS LEITE

OAB/BA 27552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

16/04/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 08:09

Publicado Decisão em 19/02/2025.

26/02/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BARAUNA REGO FILHO em 20/02/2025 23:59.

25/02/2026, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BARAUNA REGO FILHO em 25/09/2025 23:59.

19/10/2025, 15:19

Publicado Despacho em 18/09/2025.

19/10/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 08:22

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 13:16

Despacho

•16/04/2026, 12:50

Petição

•25/09/2025, 18:04

Despacho

•16/09/2025, 08:22

Despacho

•15/09/2025, 15:00

Decisão

•17/02/2025, 08:21

Decisão

•14/02/2025, 16:00

Petição

•12/02/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:04

Decisão

•28/01/2025, 15:01

Decisão

•12/12/2024, 10:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/09/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:54