8000135-88.2024.8.05.0010

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ

Partes do Processo

LUIS ALESI OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF 085.***.***-45

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA

OAB/BA 54536•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/03/2026, 19:18

Juntada de certidão

09/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de LUIS ALESI OLIVEIRA NOGUEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:29

Publicado Intimação em 10/06/2025.

17/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

17/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:36

Expedição de intimação.

11/06/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:54

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:24

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 09:36

Sentença

•07/05/2025, 15:35

Petição

•18/12/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 18:28

Despacho

•01/04/2024, 15:39