8000108-37.2023.8.05.0141

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ZILDA FONSECA MATOS

CPF 555.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS SANTOS SOUZA

OAB/BA 25659•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZILDA FONSECA MATOS em 23/08/2024 23:59.

07/11/2024, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

07/11/2024, 18:58

Publicado Decisão em 02/08/2024.

11/08/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

11/08/2024, 08:47

Expedição de decisão.

31/07/2024, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Zilda Fonseca Matos Advogado: Mateus Santos Souza (OAB:BA25659) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000108-37.2023.8.05.0141 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8000108-37.2023.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

29/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

26/07/2024, 22:36

Expedição de decisão.

26/07/2024, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de ZILDA FONSECA MATOS em 26/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:08

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:52

Publicado Decisão em 26/04/2023.

19/08/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 18:55

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 17:05

Decisão

•26/07/2024, 22:36

Decisão

•07/07/2023, 14:08

Decisão

•25/04/2023, 09:41

Despacho

•08/02/2023, 23:54

Despacho

•30/01/2023, 16:36

Documento de Comprovação

•11/01/2023, 11:47