8000516-31.2024.8.05.0258

Peticao CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

NAILTON PEREIRA DA SILVA

CPF 018.***.***-58

Autor

VEREADOR ZE NILTON

ALCUNHA

JOSE NILTON MIRANDA

CPF 006.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 30/07/2024.

17/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 20/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:26

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:09

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de JOSE NILTON MIRANDA em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:13

Publicado Intimação em 15/08/2024.

20/08/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

20/08/2024, 17:13

Publicado Intimação em 15/08/2024.

20/08/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

20/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 15:01

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 15:01

Sentença

•12/08/2024, 14:35

Despacho

•26/07/2024, 16:40