8000915-12.2023.8.05.0156

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.569,48

Orgao julgador

2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

Partes do Processo

JURANDY FERREIRA COSTA

CPF 003.***.***-58

Autor

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

ALCUNHA

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

ELETRO TRADE LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 59125•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: PASSIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA FERRAZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de procuração

17/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA FERRAZ em 10/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 14:51

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

28/08/2024, 02:00

Expedição de intimação.

23/08/2024, 13:21

Expedição de citação.

15/08/2024, 12:11

Julgado procedente em parte o pedido

15/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jurandy Ferreira Costa Advogado: Nerivan Da Silva Oliveira (OAB:BA59125) Reu: Eletro Trade Ltda Advogado: Alexandre Magno Teixeira Ferraz (OAB:MG115682) Reu: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000915-12.2023.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Macaúbas

29/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 12:10

Sentença

•26/07/2024, 20:05

Despacho

•02/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:45

Decisão

•23/05/2023, 15:28