8001219-45.2022.8.05.0156

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.584,00

Orgao julgador

2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS

Partes do Processo

ZELIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 969.***.***-68

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JADSON CARLOS REGO OLIVEIRA

OAB/BA 65354•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JADSON CARLOS REGO OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:52

Publicado Intimação em 01/03/2023.

09/05/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:02

Expedição de intimação.

05/05/2026, 10:02

Homologados os cálculos

05/05/2026, 09:10

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:32

Expedição de intimação.

28/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de JADSON CARLOS REGO OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:21

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:52

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/09/2025, 21:14

Sentença

•17/06/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:21

Decisão

•16/10/2024, 10:22

Despacho

•27/01/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 08:32

Decisão

•02/07/2022, 15:38