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8001944-41.2024.8.05.0228
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
Partes do Processo
ALVARO FRANCISCO SILVA BORGES
CPF 955.***.***-91
PASSAREDO LINHAS AEREAS
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S/A
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogados / Representantes
MAURICIO NEUMANN
OAB/BA 34230•Representa: ATIVO
MARCIO ANTONIO COSTA
OAB/BA 35586•Representa: ATIVO
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
OAB/SP 143415•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO
RENATA AMOEDO CAVALCANTE
OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO SILVA BORGES em 20/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:25Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.
19/04/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 01:28Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 24/03/2025 23:59.
24/02/2026, 09:11Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/03/2025 23:59.
24/02/2026, 09:11Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO SILVA BORGES em 24/03/2025 23:59.
24/02/2026, 09:11Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 24/03/2025 23:59.
24/02/2026, 06:07Decorrido prazo de ALVARO FRANCISCO SILVA BORGES em 24/03/2025 23:59.
24/02/2026, 06:07Publicado Sentença em 24/02/2025.
24/02/2026, 05:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
24/02/2026, 05:27Juntada de Petição de petição
29/03/2025, 15:21Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 15:32Baixa Definitiva
28/03/2025, 15:32Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:32Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 14:00Documentos
Sentença
•20/02/2025, 08:49
Sentença
•18/02/2025, 23:02
Outros documentos
•10/02/2025, 13:54
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 11:45
Despacho
•09/12/2024, 21:48
Despacho
•08/12/2024, 19:04
Ato Ordinatório
•26/07/2024, 18:53