8027971-66.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

EDILTON RIBEIRO DE BRITO JUNIOR

CPF 028.***.***-04

Autor

ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER

CPF 065.***.***-64

Autor

JUNIOR

Terceiro

VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA , VARA DE EXECUCOES PENAIS

Reu

Advogados / Representantes

ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER

OAB/BA 69977•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDILTON RIBEIRO DE BRITO JUNIOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:22

Baixa Definitiva

19/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de EDILTON RIBEIRO DE BRITO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA , VARA DE EXECUÇÕES PENAIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:08

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de Documento_1

29/07/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/07/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Ester Almeida Nolasco Xavier Impetrado: Juiz De Direito De Vitoria Da Conquista, Vara De Execuções Penais Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8027971-66.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Edilton Ribeiro De Brito Junior Advogado: Ester Almeida Nolasco Xavier (OAB:BA69977-A)

29/07/2024, 00:00

Outras Decisões

25/07/2024, 11:29

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 20:11

Decisão

•25/07/2024, 11:29

Decisão

•26/04/2024, 11:24

Decisão

•25/04/2024, 18:48

Outros documentos

•22/04/2024, 20:19