8118793-40.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANA LUISA MACHADO SILVA DE SOUZA

CPF 295.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA

OAB/BA 34385•Representa: ATIVO

DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS

OAB/BA 35902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA LUISA MACHADO SILVA DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.

24/04/2026, 19:09

Publicado Certidão em 09/10/2023.

24/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de ANA LUISA MACHADO SILVA DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

19/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

01/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de ANA LUISA MACHADO SILVA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:14

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/01/2025, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

14/12/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024, 21:27

Conclusos para decisão

10/12/2024, 17:04

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:02

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:41

Decisão

•22/01/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 18:09

Sentença

•29/05/2024, 15:25

Sentença

•28/05/2024, 19:05

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 17:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/10/2023, 17:01

Sentença

•04/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 07:40