Voltar para busca
8140836-63.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 5.674,25
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
JOSE CARLOS SOARES SANTOS
CPF 106.***.***-91
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DAVID PEREIRA BISPO
OAB/BA 64130•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 10:47Baixa Definitiva
06/05/2026, 10:47Juntada de certidão
06/05/2026, 10:46Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES SANTOS em 17/11/2023 23:59.
26/04/2026, 05:21Publicado Decisão em 24/10/2023.
26/04/2026, 03:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 03:56Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES SANTOS em 13/08/2024 23:59.
17/04/2026, 14:57Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.
17/04/2026, 09:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 09:40Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES SANTOS em 27/05/2025 23:59.
13/02/2026, 21:50Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES SANTOS em 27/05/2025 23:59.
13/02/2026, 17:38Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES SANTOS em 27/05/2025 23:59.
13/02/2026, 17:28Publicado Sentença em 06/05/2025.
13/02/2026, 17:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
13/02/2026, 17:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:01Documentos
Sentença
•28/11/2025, 19:29
Sentença
•02/05/2025, 11:20
Sentença
•02/05/2025, 11:20
Sentença
•02/05/2025, 11:20
Ato Ordinatório
•26/07/2024, 19:46
Ato Ordinatório
•26/07/2024, 19:46
Decisão
•15/05/2024, 11:57
Decisão
•20/10/2023, 12:35
Decisão
•19/10/2023, 16:16