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8168039-05.2020.8.05.0001
Apelação CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 7.785,68
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
TACIA SOUZA FERREIRA
CPF 487.***.***-34
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Advogados / Representantes
MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO
OAB/BA 8708•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
12/05/2026, 12:00Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2026, 11:22Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 11:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 05:52Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 09:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 09:39Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:19Decorrido prazo de NIVALDA OLIVEIRA SENA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:19Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/04/2026, 11:50Publicado Decisão em 06/04/2026.
06/04/2026, 06:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 03:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 10:51Recurso Especial não admitido
31/03/2026, 12:19Conclusos #Não preenchido#
02/02/2026, 16:36Juntada de Petição de contra-razões
02/02/2026, 16:05Documentos
Decisão
•01/04/2026, 10:51
Decisão
•31/03/2026, 12:19
Acórdão
•15/10/2025, 16:22
Despacho
•29/04/2025, 12:13
Despacho
•29/04/2025, 11:38
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 13:00
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 13:00
Sentença
•10/02/2025, 14:06
Sentença
•10/02/2025, 08:49
Despacho
•30/10/2024, 15:54
Despacho
•29/10/2024, 13:20
Despacho
•17/09/2024, 12:16
Despacho
•16/09/2024, 16:29
Ato Ordinatório
•26/07/2024, 18:02
Sentença
•17/07/2024, 15:30