8000052-76.2024.8.05.0235

Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.920,79

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

ROZINEIDE ALVES SOARES

CPF 650.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS COUY CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROZINEIDE ALVES SOARES em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de ROZINEIDE ALVES SOARES em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:26

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de ROZINEIDE ALVES SOARES em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de alegações finais

25/09/2025, 12:27

Publicado Intimação em 19/09/2025.

21/09/2025, 08:01

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

21/09/2025, 08:01

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:33

Expedição de intimação.

17/09/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 20:41

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 20:41

Decisão

•28/07/2024, 22:26

Despacho

•15/01/2024, 10:41