8000103-45.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 54.786,16

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

TANIA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

RENATA ARAUJO ARAGAO

OAB/BA 73902•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 28/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de RENATA ARAUJO ARAGAO em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de ADAILTON DE ALMEIDA LIMA em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de RENATA ARAUJO ARAGAO em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:30

Publicado Intimação em 16/07/2025.

07/03/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

07/03/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 18:33

Baixa Definitiva

16/11/2025, 18:33

Expedição de intimação.

16/11/2025, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 05/09/2025 23:59.

13/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 20:28

Expedição de intimação.

14/07/2025, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 20:27

Expedição de intimação.

14/07/2025, 20:27

Expedição de intimação.

14/07/2025, 20:25

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 20:25

Acórdão

•30/04/2025, 13:39

Despacho

•01/11/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 22:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2024, 16:38

Petição

•10/07/2024, 16:38

Sentença

•03/07/2024, 08:01

Sentença

•03/07/2024, 08:01

Despacho

•25/04/2024, 16:23

Despacho

•01/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 17:22

Decisão

•02/02/2023, 11:01