8000279-87.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.599,90

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ALINE DE JESUS SANTOS

CPF 033.***.***-64

Autor

ESMALTEC S/A

Terceiro

ESMALTEC S/A

CNPJ 02.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 09/12/2024.

31/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:31

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 17:54

Baixa Definitiva

29/05/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 17:52

Juntada de Alvará

29/05/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:07

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:23

Expedição de citação.

02/12/2024, 08:42

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2024, 08:42

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 10:07

Sentença

•02/12/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:46

Decisão

•01/04/2024, 08:35