8000873-63.2023.8.05.0155

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.034,96

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

JOAO DIAS

CPF 059.***.***-62

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON GONCALVES MENEZES

OAB/BA 49167•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAYTON GONCALVES MENEZES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de CLAYTON GONCALVES MENEZES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 03:25

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:06

Expedição de intimação.

06/04/2026, 08:26

Expedição de intimação.

06/04/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:11

Expedição de intimação.

27/03/2026, 11:10

Processo Reativado

27/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:54

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 09:06

Sentença

•16/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:29

Decisão

•27/07/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 13:41

Despacho

•20/09/2023, 07:20