8001499-85.2018.8.05.0243

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

NORMÉLIA SOUZA BRITO

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SE 6353•Representa: ATIVO

FABIO DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 21130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 14:16

Baixa Definitiva

28/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de ALBERTINO ALVES DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos

27/07/2024, 18:40

Cominicação eletrônica

27/07/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão

27/07/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALBERTINO ALVES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Documentos

Decisão

•27/07/2024, 18:40

Decisão

•27/07/2024, 18:40

Decisão

•27/07/2024, 18:40

Despacho

•09/06/2024, 09:32

Decisão

•05/05/2024, 10:48

Decisão

•16/03/2024, 07:35

Decisão

•12/03/2024, 11:01

Despacho

•21/10/2022, 14:51

Decisão

•24/03/2022, 14:01

Despacho

•21/08/2020, 10:04

Decisão

•14/04/2020, 11:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2020, 15:55

Despacho

•02/10/2019, 08:29

Sentença

•10/12/2018, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2018, 21:25