0508966-13.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 85.200,30

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BRUNO HENRIQUE ALVES DA CUNHA

CPF 825.***.***-53

Autor

P5 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI - EPP

CNPJ 13.***.***.0001-88

Reu

SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ 87.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO

OAB/BA 22189•Representa: PASSIVO

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF

OAB/BA 19538•Representa: PASSIVO

VICTOR BARROS LOBO

OAB/BA 41034•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 13:00

Decorrido prazo de SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA em 13/04/2023 23:59.

11/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de P5 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI - EPP em 13/04/2023 23:59.

11/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE ALVES DA CUNHA em 13/04/2023 23:59.

11/05/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

11/05/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 05:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:21

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:14

Não conhecidos os embargos de declaração

23/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de P5 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO EIRELI - EPP em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 20:47

Publicado Decisão em 23/10/2024.

06/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 19:03

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 15:14

Decisão

•23/04/2026, 11:06

Despacho

•26/02/2026, 14:05

Despacho

•26/02/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 09:57

Informação 2º Grau

•10/11/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 18:05

Sentença

•26/08/2025, 12:23

Sentença

•26/08/2025, 09:41

Sentença

•12/08/2025, 09:41

Sentença

•11/08/2025, 16:44

Petição

•11/08/2025, 11:37