0761664-22.2013.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2013

Valor da Causa

R$ 914,19

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 13:06

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de SILVA CRUZ SERVICOS E ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:57

Publicado Decisão em 01/08/2024.

07/08/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silva Cruz Servicos E Acessorios Para Celulares Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761664-22.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/07/2024, 20:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 20:44

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 15:35

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:35

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:35

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:05

Decisão

•29/07/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:23

Decisão

•21/07/2023, 16:25

Decisão

•21/07/2023, 16:09

Despacho

•21/03/2018, 12:10

Sentença

•25/09/2017, 19:52

Despacho

•05/02/2013, 18:46