8000114-51.2020.8.05.0108

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 28.720,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA

Partes do Processo

ANDRE LEONARDO BASTOS E SILVA

CPF 014.***.***-77

Autor

GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LDTA

Terceiro

Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-00

Reu

USIAS SOUZA DOS SANTOS 02489348566

CNPJ 27.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO

OAB/BA 38192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de TULIO RAFAEL VIANA COUTINHO em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

09/05/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:39

Decorrido prazo de Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de ANDRE LEONARDO BASTOS E SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de USIAS SOUZA DOS SANTOS 02489348566 em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de ANDRE LEONARDO BASTOS E SILVA em 14/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:55

Publicado Despacho em 31/07/2024.

24/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LEONARDO BASTOS E SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

16/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:19

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 14:14

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 10:27

Despacho

•25/03/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:28

Despacho

•29/07/2024, 21:36

Despacho

•26/07/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 12:17

Decisão

•08/09/2020, 09:36