8000247-89.2024.8.05.0064

Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.499,90

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

ELICE FROES SOUZA

CPF 051.***.***-10

Autor

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

CNPJ 43.***.***.0001-95

Reu

CLIMA REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ 00.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

KEVIN MANAIA DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

OAB/BA 13922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KEVIN MANAIA DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de KEVIN MANAIA DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de KEVIN MANAIA DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 26/06/2024.

22/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 13:10

Baixa Definitiva

29/08/2024, 13:10

Juntada de alvará

31/07/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elice Froes Souza Advogado: Kevin Manaia De Santana (OAB:BA79524) Reu: Midea Industria E Comercio Do Brasil Ltda. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Reu: Clima Refrigeracao Ltda - Me Advogado: Joao Car Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000247-89.2024.8.05.0064 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

31/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 18:59

Sentença

•13/06/2024, 07:39