8000316-41.2021.8.05.0254

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

CRISTIANA NUNES ARAUJO BATISTA

CPF 014.***.***-98

Autor

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL MUNICIPAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO MAGALHAES AZEVEDO

OAB/BA 48745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TARCISIO MAGALHAES AZEVEDO em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2024.

24/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 20:45

Baixa Definitiva

10/09/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Secretaria De Ação Social Municipal Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000316-41.2021.8.05.0254 Termo Circunstanciado Jurisdição: Tanque Novo Vitima: Cristiana Nunes Araujo Batista Autor Do Fato: Cleisiane Sousa Novaes Advogado: Tarcisio Magalhaes Azevedo (OAB:BA48745) Terceiro Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de Termo Circunstanciado de ocorrência n.

31/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

16/07/2024, 08:50

Expedição de intimação.

15/07/2024, 20:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de CLEISIANE SOUSA NOVAES - CPF: 072.201.885-10 (AUTOR DO FATO)

10/07/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:30

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:29

Juntada de outros documentos

11/06/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 12:11

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 14:56

Despacho

•13/05/2024, 13:13

Despacho

•23/11/2022, 18:34

Despacho

•14/08/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 22:47

Despacho

•20/10/2021, 10:06