8000356-11.2021.8.05.0064

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 37.870,40

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 135.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA

OAB/BA 37921•Representa: ATIVO

CAMILA DIAS AMORIM

OAB/BA 40816•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2025, 11:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 21:28

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:21

Expedição de intimação.

02/09/2025, 15:42

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:51

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 15:42

Despacho

•29/07/2024, 19:04

Despacho

•04/11/2021, 12:42