8000403-97.2023.8.05.0101

Insanidade Mental do AcusadoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO COTRIM MORAIS

OAB/BA 35835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 09/10/2023 23:59.

26/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2023.

26/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Juízo De Direito Da Comarca De Igapora Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8000403-9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ DECISÃO 8000403-97.2023.8.05.0101 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Igaporã Acusado: Dione Amom De Souza Rodrigues Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835)

31/07/2024, 00:00

em cooperação judiciária

29/07/2024, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2024, 10:31

Conclusos para decisão

03/06/2024, 17:14

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de DIONE AMOM DE SOUZA RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/04/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 22:11

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024, 22:11

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 18:18

Decisão

•06/07/2024, 10:31

Petição

•05/04/2024, 17:12

Decisão

•16/03/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:30

Decisão

•07/12/2023, 17:33

Petição

•29/09/2023, 11:26