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8001108-78.2023.8.05.0139
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 9.360,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 17:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 17:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 12:11Juntada de certidão
08/05/2026, 12:10Juntada de certidão
08/05/2026, 12:04Juntada de Petição de apelação
30/04/2026, 14:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 12:41Julgado improcedente o pedido
19/03/2026, 11:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Wendell Ferreira Da Silva Santos Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Reu: Tropical Motos Ltda Advogado: Willame Junior Gomes Rangel (OAB:BA51607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001108-78.2023.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: WENDELL FERREIRA DA SILVA SANTOS Advogado(s): JAMILE MENEZES SANTOS (OAB:BA60739) REU: TROPICAL MOTOS LTDA Advogado(s): WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (OAB:BA51607) DESPACHO De fato, a causa suporta o julgamento no estado em que se encontra, pois a questão é essencialmente de direito e a matéria de fato está provada, o quanto basta, pelas peças documentais, não se fazendo necessária a produção de outras provas em audiência. Sendo assim, voltem-me conclusos para julgamento. Jaguarari/BA, 17 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001108-78.2023.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari
24/10/2024, 00:00Conclusos para julgamento
21/10/2024, 10:00Expedição de mandado.
19/10/2024, 15:18Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024, 15:18Juntada de certidão
23/09/2024, 12:59Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/09/2024, 02:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/09/2024, 02:54Documentos
Sentença
•19/03/2026, 11:25
Despacho
•19/10/2024, 15:18
Despacho
•29/07/2024, 18:25
Despacho
•05/12/2023, 12:06