8001303-31.2024.8.05.0203

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.278,72

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSINO PAULINO

CPF 389.***.***-49

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA DANTAS VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAMILLE CUNHA FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:12

Juntada de despacho

26/02/2026, 09:12

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:27

Expedição de intimação.

19/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024, 16:17

Expedição de intimação.

23/09/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:48

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josino Paulino Advogado: Sara Dantas Vasconcelos (OAB:BA72292) Advogado: Jamille Cunha Freitas (OAB:BA59544) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001303-31.2024.8.05.0203 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Prado

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josino Paulino Advogado: Sara Dantas Vasconcelos (OAB:BA72292) Advogado: Jamille Cunha Freitas (OAB:BA59544) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001303-31.2024.8.05.0203 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Prado

11/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 09:02

Decisão

•08/01/2026, 12:21

Despacho

•26/11/2025, 21:20

Despacho

•19/09/2025, 14:27

Despacho

•23/09/2024, 13:48

Sentença

•09/09/2024, 20:15

Decisão

•04/07/2024, 13:35